Processo 134221/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2002 17:30
Autuado em 09/04/2002 17:30
Oficio de encaminhamento 069/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 731/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   731/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2006 Acórdão   731/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARQUINHO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2006 16:36 do Protocolo nº 181135/06, referente comprovação de recolhimento
27/04/2006 17:42 do Protocolo nº 155215/06, referente resposta a ofício
20/07/2004 16:31 do Protocolo nº 290107/04
21/03/2003 15:42 do Protocolo nº 114569/03, referente ao Of: 792/03-DG-2

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 731/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2006 11:44 DP Processo em remessa externa
30/05/2006 10:06 DP  
26/05/2006 15:56 SMPjTC  
19/05/2006 14:56 S2C  
10/05/2006 15:29 DG  
18/04/2006 14:59 GCAML  
07/03/2006 09:05 DEX  
14/02/2006 14:23 GCAML  
07/02/2006 17:21 DP  
22/08/2005 15:31 SMPjTC Parecer nº 10720/2005 - desaprovação
22/07/2004 10:02 DAT Instrução nº 3544/2005 - Irregularidade - Recolhimento (saldo em c/c) - Multa por atraso na apresentação das Contas
15/06/2004 09:55 DG  
07/06/2004 10:54 SMPjTC Parecer nº 8401/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
24/03/2003 14:57 DAT Instrução nº 2727/2004 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
21/02/2003 08:30 DG  
05/11/2002 13:49 SMPjTC Parecer nº 2058/2003 - direito do contraditorio
09/04/2002 17:29 DAT Instrução nº 4808/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta